Presidente do STF, Luiz Edson Fachin, Reforça Parceria com Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, concluiu sua visita à Costa Rica, onde acompanhou a posse de Rodrigo Mudrovitsch como Diretor-Geral da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Durante sua estadia, Fachin detalhou os objetivos da parceria entre os tribunais, destacando a capacitação de magistrados e magistradas brasileiras como um dos pilares do acordo.

O convênio, com duração limitada a um ou dois anos, visa preparar profissionais do STF para atuarem na Corte Interamericana. A expectativa é que, após a capacitação, esses magistrados retornem ao Brasil e se tornem agentes multiplicadores da cultura de direitos humanos, disseminando conhecimento e promovendo a defesa desses direitos em todo o país.

Além da capacitação, o acordo prevê a realização de reuniões técnicas no Brasil. A próxima sessão do tribunal internacional, com foco na defesa da democracia, será sediada em Brasília. Essa iniciativa busca fortalecer o diálogo e a colaboração entre os sistemas judiciais, promovendo a proteção dos direitos humanos em nível global.

Luiz Edson Fachin também expressou preocupação com o cenário atual, caracterizado por “sintomas extremamente agressivos” ao Poder Judiciário, à sua independência e ao Estado de Direito. O magistrado reconheceu a existência de uma crise democrática, mas ressaltou a importância da institucionalidade democrática como base para uma reação eficaz.

Fachin enfatizou a necessidade de articular ações com outros países e sistemas judiciais, incluindo Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais, para construir uma rede de proteção contra ameaças à democracia. A colaboração internacional é vista como fundamental para garantir a preservação dos direitos humanos e o fortalecimento do Estado de Direito.

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