Mudança na Presidência do STF
O ministro Luís Roberto Barroso cedeu o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12), marcando o início do período de recesso do presidente da Corte. O ministro Alexandre de Moraes permanecerá à frente do Tribunal até o final de janeiro.
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A alteração ocorre devido ao recesso do Judiciário, que se estende de 20 de dezembro a 31 de janeiro.
Nesse período, o ministro Luís Roberto Fachin atuou como responsável pelo plantão judicial, que compreende o atendimento a jurisdicionados e advogados em situações urgentes. A partir de segunda-feira, Alexandre de Moraes assume a Presidência e o plantão judicial até o término do recesso.
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Revezamento de Cargos
Esta não é a primeira vez que Moraes assume interinamente a presidência do STF. Em novembro do ano passado, o ministro liderou a Corte durante a ausência de Fachin, que estava em Belém (PA) representando o Judiciário brasileiro. O plenário do STF já havia formalizado a escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente em agosto.
Regras de Antiguidade e Rodízio
A eleição segue o critério de antiguidade e rodízio entre os ministros do STF. De acordo com essa regra, Alexandre de Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, sendo o ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.
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Plantão Judicial Durante o Recesso
O plantão judicial é estabelecido para atender demandas urgentes durante o período de recesso do Tribunal. Os pedidos relacionados aos assuntos contemplados na regulamentação do plantão devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com horário de processamento das 9h às 13h.