Luciano Bivar propõe votação remota para parlamentares acima de 80 anos

Deputado Bivar Propõe Voto Remoto para Parlamentares com Mais de 80 Anos

O deputado Luciano Bivar (PE), ex-presidente do União Brasil, apresentou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma sugestão para que parlamentares com mais de 80 anos possam votar remotamente, utilizando o aplicativo Infoleg, como ocorreu durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa busca flexibilizar o formato das sessões plenárias, sem alterar o funcionamento regular da Casa.

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Solicitação Ponderada e Não Relacionada a Dificuldades

Segundo Bivar, a solicitação não se baseia em questões de cansaço ou dificuldades de deslocamento até Brasília, mas sim em uma medida pontual que poderia beneficiar a pelo menos três deputados da atual legislatura. Ele enfatiza que o objetivo é promover um debate sobre a flexibilização do formato das sessões, sem modificar a dinâmica do plenário.

Negativa à Liderança de Movimento

Em declarações à CNN, Bivar negou liderar qualquer movimento para tornar as sessões de quarta-feira — atualmente presenciais — remotas. Ele descreveu o pedido como uma sugestão, similar à que já havia apresentado durante a gestão de Rodrigo Maia (PSDB-RJ), buscando uma flexibilização consensual.

Regras Atuais de Voto Remoto

Atualmente, os deputados precisam registrar presença no plenário nas terças e quintas-feiras para habilitar o voto remoto pelo celular, um sistema implementado durante a pandemia. Nas quartas-feiras, entre 16h e 20h, o voto presencial é obrigatório. Após esse horário, a votação remota volta a ser permitida.

Penalidades por Faltas Não Justificadas

Faltas não justificadas podem resultar em descontos proporcionais no salário de R$ 46,4 mil, conforme decisão administrativa da presidência da Câmara. Essa regra visa garantir a participação dos parlamentares nas sessões plenárias.

Ausências de Bivar e Reação de Rui Falcão

Neste ano, Bivar compareceu a apenas 30 das 90 sessões deliberativas. Das 60 ausências, 54 foram justificadas com atestados médicos. Em seis delas, não apresentou justificativa. O deputado teve R$ 18,6 mil descontados do salário em sete meses por causa das faltas. O deputado Rui Falcão (PT-SP) se posicionou contra “esse tipo de regalia”, afirmando que “ao se candidatar o político sabe como funciona as regras do jogo”, e que, apesar de ter 81 anos e gozar de boa saúde, cumpre sua agenda eleitoral presencialmente.