Lindbergh Farias propõe aumento de taxação em casas de apostas e destinação para a saúde
Proposta de Lindbergh Farias eleva impostos sobre casas de apostas de 12% para 24% e destina recursos à saúde.
PT Apresenta Proposta para Aumentar Impostos em Casas de Apostas
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), propôs um projeto de lei que visa aumentar a taxação de casas de apostas. A proposta eleva a alíquota de 12% para 24%. Inicialmente, a medida estava prevista em uma Medida Provisória (MP) que também incluía alternativas para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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No entanto, a discussão sobre a matéria foi retirada de pauta na Câmara, o que invalidou a MP. A proposta de Lindbergh, que conta com o apoio da bancada petista, destina 12% da alíquota das bets para investimentos no sistema de saúde.
Lindbergh Farias argumenta que o aumento de 300% nos registros de atendimentos por ludopatia entre 2022 e 2024 justifica a medida. Ele destaca que a ludopatia pode causar impactos negativos na saúde mental e financeira dos indivíduos e suas famílias, levando ao endividamento.
O deputado também afirma que, mesmo com o aumento da tributação, a alíquota brasileira ainda estaria abaixo de países como Alemanha e França. Ele defende que o aumento dos impostos sobre as bets pode tornar as apostas menos atraentes e gerar recursos para o sistema de saúde.
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