O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, manifestou-se contra o projeto de lei antifacção, apresentado pelo deputado do PP. Segundo Farias, a proposta, elaborada pelo secretário de Segurança de São Paulo, tem o objetivo de restringir a atuação da Polícia Federal.
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O deputado considera a iniciativa uma tentativa de “sabotar investigações cruciais para o país” e proteger indivíduos que temem o impacto da Operação Carbono Oculto.
Impacto na Operação Carbono Oculto
Farias argumenta que o projeto enfraquece a capacidade da Polícia Federal de investigar a Operação Carbono Oculto, que investiga a infiltração do crime organizado na economia formal, especialmente no setor de combustíveis. A operação, iniciada em agosto, visa combater a cooptação do Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Preocupações com a Atuação da Polícia Federal
O líder do PT expressa preocupação com a redação do projeto, que, segundo ele, condiciona a atuação federal à “provocação do Governador do Estado”. Farias acredita que essa cláusula “engessa” investigações que transcendem fronteiras estaduais e internacionais, como a Operação Carbono Oculto.
Críticas à Redação do Projeto
Lindbergh Farias considera o substitutivo apresentado pelo secretário do governo republicano, Tarcísio, uma “manobra inconstitucional”, por violar artigos da lei que tratam da competência em infrações que envolvem diferentes estados ou países. O deputado destaca que o projeto pode excluir a Polícia Federal de investigações e dificultar a cooperação entre polícias.
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Conclusão
O debate sobre o projeto antifacção, com a forte oposição de Lindbergh Farias, demonstra a complexidade das discussões em torno da segurança pública e da atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado no Brasil.