Denúncia de Irregularidades na Organização da COP30

O líder da oposição no Congresso Nacional está conduzindo uma investigação sobre as práticas de organização da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Em um comunicado divulgado em suas plataformas digitais na segunda-feira (10), o parlamentar descreveu os preparativos para o evento como um “escândalo” e um “símbolo de desperdício, má gestão e corrupção internacionalizada”.

A principal alegação se concentra na Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), uma organização espanhola contratada pelo governo federal para a realização de eventos relacionados à cúpula.

A denúncia central reside no fato de que a OEI recebeu aproximadamente R$ 1 bilhão em contratos sem a realização de licitações, utilizando um mecanismo de “cooperação técnica internacional”. O parlamentar argumenta que, apesar dos altos valores investidos, a organização dos eventos que antecedem a COP30 tem se mostrado um “verdadeiro fiasco”, caracterizado por estruturas de suporte deficientes e preços excessivamente elevados.

O líder da oposição alega que a OEI atua como uma “atravessadora de contratos públicos”, recorrendo à subcontratação de empresas com vínculos com o governo e retendo taxas que podem chegar a 10% sobre os valores contratuais. Em março, ele já havia protocolado uma representação formal, solicitando a suspensão dos repasses e a instauração de uma investigação sobre o esquema.

Segundo o parlamentar, o processo, atualmente sob relatoria do ministro Bruno Dantas, já identificou “fortes indícios de sobrepreço”. A iniciativa visa esclarecer as circunstâncias envolvendo a OEI e seus contratos.

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Diante do aumento das acusações, o deputado retomou a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Ele estima já possuir o apoio de cerca de 100 parlamentares.

“Nós vamos até o fim nessa investigação, porque o dinheiro público é sagrado e quem usa ele de forma criminosa precisa ser responsabilizado”, declarou o líder da oposição.