Lewandowski defende proteção a ‘bons comerciantes’ em protocolo contra bebidas falsificadas

Ministro Lewandowski Anuncia Protocolo Contra Bebidas Adulteradas

Em Belém (PA), durante sua participação no Fórum Esfera, nesta sexta-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo federal está desenvolvendo um protocolo específico para orientar comerciantes sobre como identificar e prevenir a venda de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. A medida surge em resposta à crescente preocupação com casos de intoxicação e morte causados por bebidas adulteradas com este composto.

Objetivo do Protocolo

O protocolo tem como objetivo proteger os comerciantes sérios e punir aqueles que deliberadamente vendem produtos adulterados. O ministro enfatizou a importância de separar o “joio do trigo”, protegendo o setor comercial, que é um componente vital da economia. A legislação será aplicada rigorosamente contra os responsáveis pela adulteração.

Ações da Senacon e Universidades

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, abriu um inquérito administrativo e notificou estabelecimentos suspeitos de irregularidades. Além disso, universidades brasileiras foram acionadas para colaborar no desenvolvimento de metodologias mais simples e eficazes para a detecção de metanol nas bebidas. A Polícia Científica está trabalhando na identificação da origem do composto químico, o que influenciará o curso da investigação.

Comentário sobre a Aposentadoria de Barroso

Durante a coletiva de imprensa, Lewandowski também comentou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta quinta-feira (9). O ministro expressou admiração pelo trabalho de Barroso, destacando sua competência e reputação.

Escolha do Substituto

Ao ser questionado sobre sua preferência para o substituto de Barroso na Corte, Lewandowski respondeu de forma institucional, enfatizando a necessidade de um nome com os requisitos constitucionais, como notável saber jurídico e reputação ilibada. O ministro afirmou que a decisão será tomada com agilidade, considerando a agenda do presidente e a importância da ponderação no processo.

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