Na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalada. O deputado Leur Motta (União-BA) foi eleito presidente do colegiado por unanimidade, com 36 votos favoráveis.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A eleição ocorreu após a saída do anterior titular, que deixou o cargo para dar lugar a Motta.
A Eleição de Leur Motta
Leur Motta recebeu o apoio do presidente da Câmara, (Republicanos-PB), e do presidente do partido, (União-MA), que o indicaram para a presidência da CCJ. Em seu discurso de posse, o deputado enfatizou o compromisso com o devido processo legislativo, a legalidade e o respeito às instituições e à democracia, assegurando imparcialidade em seu trabalho.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Acordos e Novas Presidências
Após a eleição, Motta estabeleceu um acordo com os líderes partidários para manter a distribuição de responsabilidades nas comissões permanentes da Câmara. A única alteração significativa foi a escolha de um deputado do PSD para liderar a Comissão Mista de Orçamento.
Primeiras Tarefas da CCJ
Uma das primeiras tarefas da CCJ, sob a liderança de Leur Motta, será analisar a Proposta de Emenda Constitucional que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala de trabalho 6×1.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Instalação das Comissões Permanentes
Na mesma semana, a Câmara dos Deputados instalou mais comissões permanentes, elegeu novos presidentes e consolidou a distribuição de responsabilidades entre os partidos. A maioria das indicações foi resultado de acordos entre os parlamentares. Ao final, foram confirmados 30 colegiados permanentes.
Composição das Comissões
A composição das comissões permanentes reflete a distribuição de poder na Câmara, com base nos resultados das últimas eleições e no princípio da proporcionalidade partidária. A escolha dos presidentes e das comissões foi definida considerando o tamanho de cada bloco partidário na Casa.
Apesar das trocas, a Câmara manteve o regimento interno, que obriga a eleição de novos presidentes.
As seguintes comissões foram instaladas:
- Esporte – (PSD-SP)
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – (PSB-DF)
- Desenvolvimento Econômico – (Republicanos-PI)
- Comunicação – (Republicanos-SP)
- Saúde – (PL-RS)
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – (PSD-PR)
- Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – (União Brasil-CE)
- Turismo – (PL-SC)
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Desenvolvimento Urbano – Keniston Braga (MDB-PA)
- Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Defesa do Consumidor – Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Cultura – Carol Dartora (PT-PR)
- Administração e Serviço Público – Delegada Ione (Avante-MG)
- Legislação Participativa – Dr. Frederico (PRD-MG)
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – Juliana Cardoso (PT-SP)