Leur Motta Assume Liderança na CCJ da Câmara com Novas Indicações!

Na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi oficialmente instalada. O deputado Leur Motta (União-BA) foi eleito presidente do colegiado por unanimidade, com 36 votos favoráveis.

A eleição ocorreu após a saída do anterior titular, que deixou o cargo para dar lugar a Motta.

A Eleição de Leur Motta

Leur Motta recebeu o apoio do presidente da Câmara, (Republicanos-PB), e do presidente do partido, (União-MA), que o indicaram para a presidência da CCJ. Em seu discurso de posse, o deputado enfatizou o compromisso com o devido processo legislativo, a legalidade e o respeito às instituições e à democracia, assegurando imparcialidade em seu trabalho.

Acordos e Novas Presidências

Após a eleição, Motta estabeleceu um acordo com os líderes partidários para manter a distribuição de responsabilidades nas comissões permanentes da Câmara. A única alteração significativa foi a escolha de um deputado do PSD para liderar a Comissão Mista de Orçamento.

Primeiras Tarefas da CCJ

Uma das primeiras tarefas da CCJ, sob a liderança de Leur Motta, será analisar a Proposta de Emenda Constitucional que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala de trabalho 6×1.

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Instalação das Comissões Permanentes

Na mesma semana, a Câmara dos Deputados instalou mais comissões permanentes, elegeu novos presidentes e consolidou a distribuição de responsabilidades entre os partidos. A maioria das indicações foi resultado de acordos entre os parlamentares. Ao final, foram confirmados 30 colegiados permanentes.

Composição das Comissões

A composição das comissões permanentes reflete a distribuição de poder na Câmara, com base nos resultados das últimas eleições e no princípio da proporcionalidade partidária. A escolha dos presidentes e das comissões foi definida considerando o tamanho de cada bloco partidário na Casa.

Apesar das trocas, a Câmara manteve o regimento interno, que obriga a eleição de novos presidentes.

As seguintes comissões foram instaladas:

• Esporte – (PSD-SP)
• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – (PSB-DF)
• Desenvolvimento Econômico – (Republicanos-PI)
• Comunicação – (Republicanos-SP)
• Saúde – (PL-RS)
• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – (PSD-PR)
• Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – (União Brasil-CE)
• Turismo – (PL-SC)
• Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Bruno Ganem (Podemos-SP)
• Desenvolvimento Urbano – Keniston Braga (MDB-PA)
• Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Alice Portugal (PCdoB-BA)
• Defesa do Consumidor – Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
• Cultura – Carol Dartora (PT-PR)
• Administração e Serviço Público – Delegada Ione (Avante-MG)
• Legislação Participativa – Dr. Frederico (PRD-MG)
• Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – Juliana Cardoso (PT-SP)