Leilões Portuários em Crise: MCP01 e Recife Suspensos – O Que Aconteceu?

A Justiça Federal determinou a suspensão do leilão do terminal MCP01, localizado no Porto de Santana, que estava previsto para a quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026. A decisão foi tomada após uma ação movida pela empresa Rocha Granéis Santana, que administra o terminal MCP03 no mesmo complexo portuário.

A Rocha Granéis Santana alegou que o edital do novo leilão continha falhas, tanto formais quanto materiais. A principal questão levantada pela empresa é a alteração na exigência do edital, que removeu a necessidade de uma meta mínima de movimentação de cavaco de madeira, permitindo o cumprimento da meta com qualquer tipo de granel sólido vegetal.

Segundo a decisão judicial, a suspensão temporária é uma medida adequada para garantir o direito ao contraditório e proteger a integridade do processo administrativo. O terminal MCP01 é um dos ativos do programa de arrendamentos portuários de 2026, que envolveu um investimento de R$ 150,2 milhões ao longo de um contrato de 25 anos.

Outro leilão também enfrentou problemas recentemente. A licitação para o terminal de passageiros do Porto do Recife, situado no mesmo complexo portuário, foi suspensa por 180 dias, sob solicitação da autoridade portuária local. Com essa suspensão, restaram dois ativos aptos a serem leilões: o terminal NAT01, no Porto de Natal, destinado à movimentação de granéis minerais, com um investimento estimado de R$ 55,17 milhões e um contrato de 15 anos, e o POA26, no Porto de Porto Alegre, focado no transporte de granéis sólidos vegetais, com um investimento estimado de R$ 21,13 milhões e um contrato de 10 anos.

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