Leilões de Obras Públicas e a Ascensão da Capitalização
O aumento dos leilões de obras públicas, concessões de infraestrutura e áreas de mineração tem impulsionado uma nova modalidade de garantia: o título de capitalização. Essa alternativa aos tradicionais mecanismos de segurança jurídica tem ganhado espaço, especialmente em projetos de longo prazo e com alto volume de investimento.
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A discussão se intensifica no setor de transportes, acompanhando a aceleração dos leilões de rodovias e ferrovias.
Declarações do Ministro dos Transportes
O ministro dos Transportes, Renan Filho, tem sido um dos principais articuladores dessa mudança. Além de oito leilões no setor ferroviário, visando ampliar investimentos e resolver pendências contratuais, ele enfatiza a importância de instrumentos mais flexíveis e previsíveis, como o título de capitalização, para contratos longos e com riscos operacionais significativos.
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A ANM e a Consulta Pública
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu consulta pública para a 9ª rodada de leilões de áreas minerárias, buscando ampliar as alternativas de garantia. A agência acredita que a inclusão do título de capitalização visa “ampliar as alternativas disponíveis nos certames, reforçar a segurança jurídica e mitigar riscos de inadimplência”.
Como Funciona a Capitalização
Diferentemente da caução em dinheiro ou da fiança bancária, a capitalização permite que o vencedor do leilão realize um aporte financeiro vinculado ao contrato, que permanece como garantia ao longo da execução e pode ser resgatado ao final, caso não haja inadimplência.
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Essa modalidade é vista como mais transparente e previsível, trazendo benefícios para concessionárias, investidores e o poder público.
Guia Técnico da CNseg e PPI
Em resposta a essa tendência, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) elaboraram um guia técnico para orientar o uso de seguros e títulos de capitalização em contratos de concessões e PPPs.
O documento destaca que a diversificação dos instrumentos financeiros tende a aumentar a atratividade dos projetos para investidores, reduzir barreiras de entrada e mitigar riscos de inadimplência.