Em 2025, o Brasil observou um aumento significativo na realização de leilões de infraestrutura social, registrando oito vezes mais licitações em comparação com 2021. O total alcançou 150 leilões, com projeção de investimentos que ultrapassem R$ 150 bilhões em Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos próximos anos.

Esses números foram apresentados por Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, durante o Fórum Infraestrutura, Cidades e Investimentos, organizado pela EXAME.

Nova Lógica na Administração Pública

Guilherme Naves destacou que a administração pública está adotando uma nova abordagem, utilizando as PPPs como ferramenta para integrar o desenvolvimento da infraestrutura pública tradicional com a valorização de ativos do setor privado. Essa estratégia abrange áreas como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, mobilidade urbana e saneamento básico, além da infraestrutura social, que se concentra na construção de serviços públicos essenciais, como escolas, hospitais e presídios.

Mercado em Expansão e Desafios

Segundo Naves, o mercado de infraestrutura está em movimento, impulsionado pelas PPPs. Ele ressalta que, apesar do potencial, o cenário ainda enfrenta desafios, como a necessidade de maior maturidade nas licitações e a percepção de riscos associados à inadimplência pública.

A recente aprovação de uma lei no Senado, que visa reduzir esses riscos, representa um avanço significativo.

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Riscos e Judicialização

Em âmbito municipal, a garantia de cumprimento das obrigações públicas para as concessões é menor, elevando o risco. Para garantir a universalização do saneamento, a regionalização foi adotada. A judicialização das PPPs, especialmente em projetos de escolas, tem gerado atrasos e incertezas.

O caso da PPP das Novas Escolas em São Paulo, por exemplo, enfrentou paralisações devido a decisões judiciais. No entanto, o STF garantiu a continuidade do projeto, com Vernalha argumentando que a concessão se limita à construção e zeladoria dos edifícios, sem envolvimento pedagógico.

Perspectivas Futuras

Fernando Vernalha e Guilherme Naves compartilham uma visão otimista sobre o futuro das PPPs no Brasil. Vernalha considera o momento atual como “especial”, com grande interesse do setor privado, um pipeline importante e agências reguladoras eficientes.

Ele enfatiza a importância da capacitação dos municípios, da autonomia financeira das agências reguladoras e da governança dos contratos ao longo do tempo. Naves projeta um volume significativo de novos leilões de PPPs até 2029, consolidando a importância dessas parcerias para o desenvolvimento do país.