Leilão Simplificado da BR-381 Busca Concorrência

O leilão simplificado da rodovia BR-381, também conhecida como Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte, atraiu propostas de quatro empresas. A CNN informou que a Arteris, a Motiva (ex-CCR) e a EPR apresentaram suas ofertas à B3 nesta segunda-feira (8).

A abertura dos envelopes está programada para a quinta-feira (11).

Modelo de Otimização Contratual

Este é o primeiro leilão do tipo que envolve uma otimização contratual com concorrência efetiva. No processo, o governo federal oferece um contrato previamente repactuado à atual concessionária da rodovia, que é a Arteris (controlada pela espanhola Abertis e pelo fundo canadense Brookfield).

Concessões Renegociadas

Trata-se de concessões antigas que enfrentaram dificuldades e necessitaram de renegociação no âmbito da Secex Consenso – a secretaria de soluções consensuais e prevenção de conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União). Após essa repactuação, a rodovia é leiloada em um processo simplificado.

Condições do Novo Contrato

Se uma das empresas oferecer tarifas de pedágio inferiores às da atual operadora, a concessão será atribuída a ela. Os outros leilões do tipo realizados anteriormente pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não apresentaram concorrência, resultando na manutenção das concessionárias atuais nas respectivas rodovias.

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Investimentos e Intervenções

O novo contrato da Fernão Dias, com vigência até 2040, prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,3 bilhões em custos operacionais. O ciclo de obras para os próximos dez anos inclui a construção de 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, 62 melhorias de acesso, 29 passarelas, novos túneis e passagens de fauna, entre outras intervenções.