O Ministério de Portos e Aeroportos comunicou que o leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP) está previsto para a primeira quinzena de março de 2026. A expectativa é de uma ampla participação, considerando o interesse de diversas empresas nacionais e internacionais no certame.

A equipe do ministério realizará ajustes técnicos no modelo do leilão do Tecon Santos 10. O objetivo é publicar o edital até o final de janeiro. O secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, enfatizou a importância de uma participação ampla, destacando o potencial do leilão como o maior da história do setor portuário brasileiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou restrições no leilão, inicialmente direcionadas a companhias de navegação como a MSC e a Maersk. O modelo proposto pela agência já previa a exclusão desses operadores na primeira fase do leilão.

No entanto, há uma corrente interna no governo que defende a realização de um leilão sem essas restrições.

O TCU emitiu uma recomendação (não obrigatória) sobre o veto às companhias de navegação, e não uma determinação vinculante. Caso o governo siga essa linha, pode haver um desgaste para o ministro de Portos e Aeroportos, responsável pela pasta que o TCU supervisiona.

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O Ministério de Portos e Aeroportos informou que acolherá as recomendações do TCU, incluindo o estabelecimento de uma outorga mínima. O objetivo é equilibrar a atratividade do ativo com o recebimento de um valor mínimo de outorga razoável para o erário, compatível com o porte do empreendimento.

O leilão do Tecon Santos 10 prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões e ampliará a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos em cerca de 50%, adicionando uma capacidade de 3,5 milhões de TEUs.