Feriado Nacional de Zumbi e Consciência Negra: Impactos e Detalhes

A data que marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi transformada em feriado em nível federal por meio da Lei nº 14.759/2023. Para milhões de trabalhadores brasileiros, muitos sem folgas prolongadas nos últimos meses, quinta-feira, 20 de novembro, representa uma pausa oficial no calendário, podendo ser emendada com a sexta-feira, dependendo das decisões administrativas.

A lei formaliza uma data que já era feriado em diversos estados e em mais de mil municípios, estendendo a vigência a todo o território nacional.

O que a Lei Diz Sobre o Feriado

A sanção da Lei nº 14.759/2023, publicada no final de 2023, instituiu o feriado nacional. A norma estabelece que, salvo nos setores que exigem funcionamento contínuo (saúde, transporte, segurança, serviços essenciais), trabalhadores que atuarem no dia 20 de novembro têm direito à remuneração diferenciada ou compensação por folga posterior.

Empregadores precisam observar as regras de pagamento para quem prestar serviço no feriado.

Impactos para o Trabalhador

Trabalhadores devem confirmar com o RH ou com seus empregadores a escala de funcionamento no dia 20 de novembro e se haverá emenda na sexta-feira. Empregadores precisam observar as regras de pagamento para quem prestar serviço no feriado. Serviços essenciais devem organizar escalas e compensações conforme a legislação.

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Importância do Feriado

O feriado de 20 de novembro é oficial e traz alívio para trabalhadores, ao mesmo tempo, reforça a importância de dedicar um dia do calendário nacional à memória e à luta contra o racismo. A data homenageia Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes da resistência negra no Brasil, e celebra a luta contra o preconceito e a discriminação.