Lei de Incentivo à Reciclagem impulsiona setor no Brasil! Nova regulamentação de 2024 abre caminho para projetos com impacto socioambiental. Startup e ONG criam projeto com catadores e marcas como Boticário
Apesar de um índice de reciclagem inferior a 6% no Brasil, segundo dados do SNIS, o setor apresenta sinais de transformação. A obrigatoriedade da logística reversa, estabelecida em 2010, ainda não gerou o impacto esperado, mas a recente regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, em 2024, abre caminho para projetos com impacto socioambiental mensurável e expansão do setor.
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Uma startup de logística reversa inteligente, em parceria com a ONG Ecos da Natureza, criou o projeto Estação Preço de Fábrica, que combina reciclagem, rastreabilidade e pagamento justo aos catadores. A iniciativa visa solucionar a estagnação da reciclagem no país, impulsionada pela nova legislação e pela possibilidade de empresas tributadas destinarem até 1% do Imposto de Renda devido a projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente.
A nova lei facilita o engajamento de empresas e amplia o investimento no setor, permitindo que os catadores recebam valores superiores aos praticados por sucateiros e atravessadores. Com os pagamentos semanais, os trabalhadores garantem previsibilidade e segurança financeira, o que possibilita melhorar suas condições de vida.
O projeto Estação Preço de Fábrica, que começou em 2021 com apoio do Grupo Boticário, tem impulsionado a economia circular e gerado mobilidade social para os catadores. Até outubro de 2025, movimentou R$ 6,1 milhões, com mais de 6.200 toneladas de recicláveis recebidas e 6.000 pessoas atendidas.
Grandes marcas, como Grupo Boticário, Electrolux e Unilever, já aderiram à iniciativa via a nova lei. O Grupo Boticário, pioneiro em circularidade desde 1990, mantém três estações ativas (em SP e BA) e participa de outras três (MG e SP). Até 2024, o volume de resíduos coletados aumentou 74% em relação ao ano anterior, demonstrando o potencial do modelo para engajar e aumentar a renda dos catadores.
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Atualmente, nove unidades estão ativas em São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Tocantins. As próximas serão em Belém (PA) e São Paulo (SP), viabilizadas com recursos da nova lei. A unidade de Belém será inaugurada em novembro, durante a COP.
A Green Mining, que possui projetos aprovados ou protocolados no Rio de Janeiro, em Porto Seguro e em Curitiba, prioriza cidades onde empresas ofereçam espaço e apoio logístico. A meta é dobrar o número de unidades até 2026. São Paulo comporta até 120 estações, mas a empresa pode abrir em qualquer município onde haja empresas dispostas a apoiar a iniciativa.
A regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem representa um marco importante para o setor, impulsionando a expansão da logística reversa e gerando impacto socioambiental positivo. Com o apoio de empresas e a participação dos catadores, o Brasil pode alcançar um índice de reciclagem mais elevado e promover uma economia circular mais sustentável.
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