Justiça Francesa Abre Investigação Sobre Acesso de Menores ao TikTok

A justiça francesa iniciou uma investigação preliminar em resposta a denúncias sobre a facilidade com que menores de idade acessam o TikTok. A ação foi motivada por uma comissão parlamentar que apontou o algoritmo da plataforma como “susceptível de levar” jovens mais vulneráveis ao suicídio.

Em setembro, a comissão recomendou a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos e a implementação de um “toque de recolher digital” noturno para jovens entre 15 e 18 anos. O objetivo é conter o que a comissão considera uma “armadilha algorítmica” perigosa para os mais jovens.

Gabinete Presidencial e Proibição para Crianças e Adolescentes

O gabinete do presidente francês já havia manifestado o desejo de proibir o uso do TikTok por crianças e adolescentes, após a divulgação de uma notícia no ano anterior sobre a adoção de leis para evitar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

Investigação Abrange Infrações e Cumprimento de Notificações

A nova investigação da justiça francesa se concentrará em diversas infrações, incluindo a “propaganda a favor de produtos, objetos ou métodos recomendados como meios para cometer suicídio”, um crime com pena de três anos de prisão e multa de 45 mil euros (275 mil reais), conforme comunicado da procuradora, Laure Beccuau.

As investigações também examinarão o “cumprimento da obrigação de notificação por parte de uma plataforma sobre suspeitas de delitos cometidos através dela”, o “funcionamento do algoritmo em relação à apresentação feita ao usuário” e a “edição de conteúdos que consistem, em particular, na promoção do suicídio”, explicou Beccuau.

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TikTok Rejeita Acusações e Defende a Empresa

Um porta-voz do TikTok, pertencente à empresa chinesa ByteDance, rejeitou “categoricamente” a “apresentação enganosa” da comissão parlamentar, argumentando que os deputados buscam transformar a empresa “em bode expiatório diante de desafios que afetam todo o setor e a sociedade”.