Justiça Federal Exige Esclarecimentos Sobre Falta de Energia em São Paulo

A Justiça Federal determinou que a Enel apresente esclarecimentos em até cinco dias sobre o apagão que afetou São Paulo no dia 10 de dezembro. O incidente impactou 2,2 milhões de imóveis, deixando milhões de moradores sem energia por vários dias.

A decisão segue o pedido da Prefeitura de São Paulo, que busca uma definição urgente sobre o futuro da empresa na capital.

Prefeitura e Governo Estadual Buscam Definição Imediata

A Prefeitura de São Paulo argumenta que a demora excessiva para restabelecer o serviço de energia para a população justifica uma ação imediata. O pedido formal foi direcionado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando que a agência antecipe a avaliação sobre a continuidade do contrato da Enel.

Aneel Posterga Avaliação Final

A administração municipal critica a decisão da Aneel de adiar a avaliação final sobre a Enel até março de 2026, sob a justificativa de testar a rede elétrica durante o período de chuvas. A Prefeitura considera essa expectativa “não razoável” diante das recentes falhas e solicita uma definição imediata sobre a possibilidade de extinção do contrato.

Reunião e Decisão sobre o Futuro da Enel

Na terça-feira (16), o prefeito de São Paulo, o governador do Estado e o ministro de Minas e Energia se reuniram para discutir o futuro da Enel na capital. A conclusão do encontro foi que a Aneel será instada pelo Ministério de Minas e Energia a iniciar o processo de caducidade do contrato.

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