Libertação de Presos Políticos em Venezuela

Na noite de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, a Justiça venezuelana concedeu a liberdade de 379 presos políticos, marcando um primeiro passo em uma iniciativa governamental. O anúncio foi feito pelo deputado chavista Jorge Arreaza (PSUV, esquerda), que lidera a comissão parlamentar responsável por monitorar a implementação da nova legislação.

A medida, aprovada pelo governo na quinta-feira, 19 de fevereiro, foi defendida pela presidente interina, Delcy Rodríguez (MSV, esquerda).

Detalhes da Ação Governamental

Em um pronunciamento transmitido pela TV estatal, Delcy Rodríguez justificou a lei como um avanço na construção de “uma Venezuela mais democrática, justa e livre”. A nova legislação abrange opositores presos entre 1999 e 2026, mas a liberação se concentra em indivíduos detidos em 13 episódios de mobilização política e tensão desde 2002. É importante ressaltar que casos relacionados a operações militares foram explicitamente excluídos da abrangência da lei.

Reações e Contexto Político

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, interpretou a aprovação da lei como um sinal de maturidade política e um passo crucial para alcançar a estabilidade do país. A medida surge em um contexto de tensões políticas internas e após a libertação condicional de 448 opositores desde que foram detidos após a intervenção militar norte-americana em Caracas, no início de janeiro.

Apesar da liberação de um número significativo de presos, a ONG Foro Penal estima que ainda há 650 indivíduos detidos.

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Objetivos da Lei

Delcy Rodríguez enfatizou que a lei visa “curar as feridas” deixadas pelo conflito político, pela violência e pelo extremismo, buscando restaurar a justiça e a convivência pacífica entre os venezuelanos. A liberação ocorre em um momento de desafios para o país, com a persistência de tensões políticas e a necessidade de promover um processo de reconciliação nacional.