Um grupo de 19 juristas e políticos, incluindo cinco ex-ministros da Justiça, enviou uma carta aberta ao presidente da República em resposta aos desdobramentos da operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. A operação resultou em 121 mortos, entre civis e policiais, e gerou grande preocupação com a escalada da violência.
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Os signatários da carta aberta pedem que o presidente assuma a coordenação de uma Secretaria Especial da Presidência da República para liderar as ações de segurança no estado. A proposta visa articular forças de segurança, inteligência e operações da União, em colaboração com o governo estadual, além de preparar a criação de um futuro Ministério da Segurança Pública, conforme previsto no programa de governo de Lula.
Críticas à Operação e à Política de Enfrentamento
O grupo expressa sua preocupação com a forma como a operação foi conduzida, descrevendo-a como “mal preparada e mal explicada”. Eles argumentam que a ação policial colocou as estruturas de Polícia do Estado em confronto com a população residente, e não apenas com as facções criminosas.
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Os signatários criticam a política de enfrentamento, destacando que a operação resultou em 117 mortes de civis e quatro policiais, segundo dados oficiais.
Os juristas alertam que a situação pode se agravar e se espalhar para outros estados, defendendo a criação de um Programa Nacional de Enfrentamento às Facções Criminosas. O programa deve incluir ações para retomar territórios dominados pelas facções e cortar o financiamento das organizações criminosas, em referência à Operação Carbono Oculto.
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Recomendação e Conclusão
O grupo enfatiza que o crime organizado não representa uma ameaça à democracia brasileira, mas que o combate eficaz requer estratégias corretas e inteligentes. Eles afirmam que o presidente possui legitimidade e apoio popular para liderar essas estratégias.