Jurista avalia que Fux não pode negar que houve golpe em julgamento no STF

O jurista e ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, avalia como inviável que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se posicione contra o reconhecimento da tentativa de golpe de 8 de janeiro. “É inegável que houve uma tentativa de golpe de Estado, portanto o ministro Fux não poderá simplesmente absolver [os réus]”, afirma, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.

Na manhã desta quarta-feira (10), Fux questionou a competência da Primeira Turma do STF para julgar o processo, argumentando que a análise deveria ser conduzida pelo plenário completo. Ele também afirmou que “não compete ao Supremo realizar um juízo político”.

Ademais, o juiz sinalizou a possibilidade de atenuar a aplicação das penas em casos como a tentativa de golpe e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, sugerindo que poderiam ser considerados tipos sobrepostos. Para Sales, essa interpretação impacta diretamente na execução da pena. “Se o réu recebe 40 anos de prisão, ele demorará muito para poder progredir do regime fechado para o semiaberto. Se ele recebe 10 anos de prisão, a progressão é rápida”, explicou.

O advogado ressalta que as provas coletadas no processo são abundantes e de fácil verificação. “Na cena do crime, há inúmeras impressões digitais. (…) Há as minutas de golpe, as reuniões que foram transmitidas pelos próprios acusados, e existe um processo contínuo que começa cerca de dois anos antes do 8 de janeiro”. Para ele, essa clareza dificultou a atuação das defesas, que passaram a buscar penas mais brandas em vez de negar os crimes.

Carmem e Zanin acompanham o relator.

Na avaliação do jurista, o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira (10), foi “muito contundente e sólido, do seu ponto de vista jurídico, um voto robusto”. Segundo ele, Moraes esvaziou a principal estratégia das defesas, de desqualificar a delação do tenente-coronel Mauro Cid. “O ministro Alexandre de Moraes foi muito preciso em mostrar que a delação é dispensável para que possa haver a condenação”, opina.

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Sales acredita que os próximos ministros a votar após Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin devem seguir a orientação de Moraes, com eventuais alterações na avaliação dos critérios, da mesma forma que Flávio Dino. Atualmente, o resultado aponta para uma condenação dos réus por 2 votos contra 0.

Para audir e visualizar.

O programa Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Fonte por: Brasil de Fato