Júri Civil Determinará Responsabilidade de Alphabet e Meta em Caso de Danos a Crianças

Um júri popular começou a atuar nesta segunda-feira (9) em Los Angeles para julgar a Alphabet e a Meta, as empresas por trás de algumas das redes sociais mais populares. O objetivo é determinar se essas empresas projetaram intencionalmente suas plataformas para criar dependência em crianças.

Este caso pode estabelecer um novo precedente legal sobre a responsabilidade civil de empresas de redes sociais, que até agora gozavam de imunidade.

O julgamento incluirá o depoimento do diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, em 18 de fevereiro, e o responsável pelo Instagram, Adam Mosseri, a partir de quarta-feira. Também se espera que a Justiça convide Neil Mohan, diretor do YouTube, cuja empresa-mãe é a Alphabet, para testemunhar.

A expectativa é alta, considerando o potencial impacto do caso.

O processo se baseia no caso de uma mulher de 20 anos, identificada apenas pelas iniciais K. G. M., que alega ter sofrido danos mentais devido à dependência das redes sociais que desenvolveu na infância. Este é o primeiro caso em que uma empresa de redes sociais enfrenta um júri por causar danos a menores, segundo Matthew Bergman, fundador do Social Media Victims Law Center, que lidera mais de 1.000 processos semelhantes.

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Os advogados dos autores estão utilizando uma estratégia similar à empregada contra a indústria do tabaco nos anos 1990 e 2000, buscando responsabilizar as empresas por oferecerem produtos nocivos. A defesa tentou, sem sucesso, impedir que os autores comparassem as plataformas das redes sociais com o tabaco e outros produtos viciantes.

A Alphabet e a Meta utilizam a Lei de Decência nas Comunicações dos Estados Unidos para tentar se eximir de qualquer responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários, mas a ação argumenta que as empresas são culpadas por manterem um modelo de negócio baseado em algoritmos que visam atrair a atenção dos usuários com conteúdos potencialmente prejudiciais à saúde mental.