O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado avança nesta quarta-feira (10), com a chance de se confirmar a condenação. Na terça-feira (9), terceiro dia de análise na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os réus, sendo acompanhado por Flávio Dino. Com isso, Bolsonaro ficou a um voto da condenação.

A sessão será retomada às 9h desta quarta-feira (10), com os votos pendentes de Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Espera-se que apenas Fux se manifeste hoje. Considerando que a Turma é composta por cinco ministros, um voto adicional a favor da condenação já formará maioria contra os acusados. O resultado final deve ser proclamado na sexta-feira (12). Embora inicialmente estivessem previstas oito sessões, a pedido de Moraes, o presidente da Turma, Cristiano Zanin, convocou dias adicionais.

A defesa aposta em Fux como a principal esperança de divergência. O ministro é visto como o menos alinhado a Moraes e, portanto, mais propenso a abrir discordâncias. Entre apoiadores de Bolsonaro, Fux ganhou o apelido de “fagulha de bom senso” após ter defendido uma pena mais branda para Débora Rodrigues, que pichou com batom a estátua da Justiça em 8 de Janeiro. Na sessão desta terça-feira, ele interrompeu Moraes logo no início e reclamou de uma intervenção de Flávio Dino durante a leitura do voto do relator.

Acompanhe como ocorreu a sessão do julgamento nesta terça-feira.

A Nona Turma do Supremo Tribunal Federal prosseguiu nesta terça-feira (9) com o terceiro dia de julgamento que pode levar ao reconhecimento de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos. Até o momento, a contagem de votos favoráveis à condenação é de 2 a 0, restando o voto de três ministros para a decisão final.

Na manhã seguinte, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

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Moraes articulou seu voto em três partes: “atos executivos” e utilizou slides para apresentar os documentos e depoimentos que, a seu ver, comprovam o envolvimento dos réus na trama golpista. Moraes destacou que não há dúvidas da existência de uma tentativa de golpe de Estado, sobretudo em razão da confusão ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando seguidores de Bolsonaro invadiram e danificaram as sedes dos Três Poderes.

O ministro Flávio Dino votou pela condenação dos réus. Em sua manifestação, Dino detalhou a participação de todos os acusados e se manifestou pela condenação de todos. Para o ministro, houve atos executórios para a realização da tentativa golpista.

Dino irá sugerir punições mais brandas para Bolsonaro, Braga Netto e Ramagem, mas votos favoráveis a penas reduzidas para Heleno e Sérgio.

Julgamento

O julgamento iniciou na semana passada, com a análise das alegações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Após os votos de Moraes e Dino, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

A sentença ainda não foi determinada e somente será definida após a conclusão do processo de votação sobre a condenação ou absolvição dos réus. Caso haja condenação, as penas podem variar até 30 anos de prisão em regime fechado.

Reportagem elaborada com o apoio de inteligência artificial e Agência Brasil.

Publicado por Carol Santos