Juiz federal estima pena de até 28 anos para Bolsonaro; decisão de Moraes é “balizador”
Lênio Streck ressalta que discordâncias entre os membros do STF podem provocar novos debates no tribunal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na terça-feira (9) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente.
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O jurista Lênio Streck acredita que, ao final do processo, a pena do ex-presidente pode ultrapassar 28 anos.
Existem diversas teorias sobre o assunto. Essa questão não é tão matemática como parece. Meu cálculo vai entre 24 e 27, talvez 28 anos. Isso porque realizei uma soma dos cinco crimes. Se ele for condenado aos cinco crimes, cheguei, aproximadamente, a esse patamar.
Streck afirma que a pena de Bolsonaro pode ser elevada se ele for considerado o principal líder do esquema golpista. “É evidente que a pena dele será maior. Tudo isso dependerá de como ele for condenado. Talvez a condenação possa até ultrapassar os 30 anos”, declara.
Para os demais réus, a expectativa é de penas um pouco menores, mas ainda próximas desse patamar.
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O especialista destaca que discordâncias entre os ministros podem provocar novos debates no STF. “Se três ministros indicarem 27 ou 28 anos, sendo vários réus, é possível que haja diferenças na quantidade. […]. Isso pode gerar embargos infringentes que vão para todo o Supremo”, explica.
Streck destaca que o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deve guiar a posição dos demais magistrados. “Ele é um importante guia. Nos processos colegiados, o que o relator diz baliza os demais votos. Aí se inicia a concordância ou a divergência.” […]. A partir do voto de Alexandre de Moraes, já poderemos discernir um cenário prospectivo sobre a quantidade de penas, indica.
Transmissão do Jornal Conexão BdF
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
Fonte por: Brasil de Fato
