O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou na quarta-feira (5) a prisão imediata de José Maria da Costa Júnior, condenado pelo atropelamento fatal de Marina Harkot, uma ciclista e socióloga, ocorrido em 2020. A decisão foi unânime entre os três desembargadores da 11ª Câmara de Direito Criminal, atendendo ao pedido do Ministério Público.
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A medida visa garantir que o motorista permaneça detido enquanto o processo tramita.
Detalhes da Condenação
José Maria foi considerado culpado pelos crimes de homicídio qualificado e por conduzir veículo sob efeito de álcool, agravado pela fuga do local sem prestar socorro. A pena imposta foi de 13 anos de prisão, incluindo 12 anos de reclusão em regime fechado e um ano de detenção, com suspensão ou proibição do direito de dirigir por cinco anos.
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Tramitação do Processo e Recursos
Inicialmente, o juiz de primeira instância não decretou a prisão imediata, devido ao andamento do processo e à possibilidade de recursos da defesa. O caso tramitou por aproximadamente sete meses, com a apresentação de recursos por ambas as partes.
O Ministério Público solicitou vistas adicionais para complementar o parecer, o que resultou em um adiamento do julgamento, remarcado para a quinta-feira (5).
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Circunstâncias do Atropelamento
Em novembro de 2020, Marina Harkot foi fatalmente atropelada na Avenida Paulo VI, na zona Oeste de São Paulo, enquanto pedalava para casa. O motorista, que estava dirigindo em alta velocidade após consumir álcool, colidiu com a vítima. Após o acidente, ele fugiu sem prestar assistência, e a jovem não resistiu aos ferimentos.