Advogado-Geral da União, Jorge Messias, Inicia Processo de Aprovação no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos, iniciou nesta segunda-feira (24.nov.2025) um processo de aprovação em seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca preencher uma vaga aberta no STF, anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso.

O processo se desenrola no Senado Federal, onde Messias precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.

Sabatina e Votação no Senado

A primeira etapa envolve uma sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante essa fase, os senadores farão perguntas sobre a trajetória profissional, opiniões e entendimentos jurídicos de Messias. Posteriormente, a CCJ realizará uma votação secreta.

Se houver uma maioria simples favorável (metade mais um dos presentes), o nome de Messias seguirá para o plenário do Senado.

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Resistência e Alianças

O processo de aprovação de Messias enfrenta resistência, principalmente do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que considera ter prestado serviços significativos ao ex-presidente Lula e, portanto, ter direito a influenciar a nomeação de um ministro.

Alcolumbre tem manifestado intenção de promover projetos considerados prejudiciais ao Planalto. O partido MDB, liderado pelo ministro do TCU Bruno Dantas, também se posiciona de forma neutra, buscando manter boas relações com diversos senadores, incluindo membros da oposição.

Possíveis Alianças no STF

Messias tem buscado construir alianças dentro do próprio STF, com o apoio de ministros como Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça, que já haviam demonstrado apoio em momentos anteriores. A expectativa é que o advogado-geral também conte com o apoio de outros ministros, incluindo Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, ampliando sua base de apoio no Supremo.

Próximos Passos e Processo de Aprovação

Após a sabatina na CCJ, a votação final ocorrerá no plenário do Senado, onde Messias precisará obter a maioria absoluta de 41 votos favoráveis para ser nomeado ministro do STF. Se aprovado, o presidente da República assinará a nomeação, e Messias tomará posse no Supremo Tribunal Federal.

O advogado poderá atuar na Corte até a idade de 75 anos, caso seja aprovado.