Indicação de Jorge Messias ao STF é Celebrada pela OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, manifestou seu apoio à indicação do advogado Jorge Messias para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala ocorreu nesta segunda-feira (02) durante uma solenidade que marcou o reinício oficial das atividades do tribunal após o período de recesso do final do ano.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, havia escolhido Messias para assumir o cargo após a saída do ex-ministro Luís Barroso da Corte. Simonetti ressaltou a importância da nomeação tanto para a comunidade jurídica quanto para a consolidação da democracia, enfatizando o papel do advogado geral da União na defesa dos princípios constitucionais.

“Cumprimento, com a permissão de vossa excelência, Sr. Presidente, nesta sessão, o advogado geral da União, Jorge Messias. É uma alegria para a Advocacia ver seu nome indicado ao Supremo Tribunal Federal. Desejamos que, na sabatina que se aproxima, sua judicatura em muito irá contribuir à garantia do Supremo Tribunal Federal em seu trabalho de defesa da Constituição, da democracia e também da Advocacia”, declarou o presidente da OAB, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O processo de análise da indicação de Messias será conduzido pelo Senado, onde a aprovação do nome do advogado geral da União é fundamental para a composição do plenário do STF, que atualmente conta com 11 ministros. A Corte, desde outubro, opera com dez ministros em atividade, aguardando a conclusão do processo de sabatina.

A expectativa é que a sabatina de Messias seja agendada para após o período do Carnaval. No Senado, a tendência é de que a votação da indicação ocorra no plenário da Casa, logo após a conclusão da sabatina. A escolha do advogado geral da União representa um passo importante para a retomada das atividades do STF e para a garantia da estabilidade do judiciário brasileiro.

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