Novo Relator do STF e Processos Econômicos
O advogado-geral da União, Jorge Messias, terá a responsabilidade de julgar diversos processos importantes, incluindo aqueles com impacto econômico significativo. Com a aprovação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumirá o controle de 911 litígios, além de processos sigilosos.
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Entre eles, a ação que discute o piso salarial da enfermagem e outra que trata do alcance da cobertura dos planos de saúde.
Processos de Relevância Econômica
Messias também será o relator do processo que aborda a omissão do Congresso em regulamentar a licença-paternidade, além da ação que discute a competência da Agência Nacional do Petróleo para liberação de gasodutos. A expectativa é que ele tenha a responsabilidade sobre a ação que trata das operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro, um tema que gera debates e críticas.
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Alinhamento com o Governo
Com um histórico de relacionamento com o Partido dos Trabalhadores (PT), Messias possui uma trajetória que inclui assessorias para figuras como Dilma Rousseff e Jaques Wagner. Sua visão sobre o desenvolvimento do país está alinhada com as diretrizes do PT, defendendo um papel mais forte do Estado na economia.
Ele tem criticado as políticas econômicas implementadas por governos anteriores, como as adotadas durante o governo Michel Temer.
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Aprovação no Senado
A aprovação de Messias no Senado ainda é incerta, considerando a resistência de alguns senadores, como o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No entanto, a expectativa é que, com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua proximidade com o PT, ele consiga obter a aprovação necessária.