MPPB Mantém Recomendação de Prisão Preventiva de João Lima em Caso de Violência Doméstica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reiterou na quarta-feira (4) a recomendação de manter João Lima, conhecido como João Lima, sob prisão preventiva. A decisão foi formalizada em parecer encaminhado à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em resposta ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor.

O parecer foi assinado pelo 5º procurador de Justiça, Luciano Maracajá, que defendeu a manutenção integral da decisão judicial de primeira instância.

Segundo o documento, o MPPB argumenta que não há fundamentos legais suficientes para justificar a medida cautelar. O procurador também aponta a possibilidade de substituir a prisão por alternativas, considerando a complexidade do caso e a necessidade de proteger a vítima.

A prisão preventiva foi decretada inicialmente pelo juízo plantonista, após receber representação da autoridade policial e aval positivo do Ministério Público em seu primeiro grau.

O MPPB destaca que o caso envolve a Lei Maria da Penha, que estabelece medidas específicas para proteger mulheres em situações de violência doméstica e permite uma resposta rápida do Estado. A Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o regime de plantão judiciário, também é citada no parecer, pois autoriza a análise de questões relacionadas à Lei Maria da Penha durante o plantão, incluindo a decretação de prisões preventivas, desde que haja uma situação de urgência comprovada.

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A investigação revela que os episódios de violência ocorreram ao longo de aproximadamente dois meses, começando durante a lua de mel do casal. A defesa do cantor alega que o comportamento violento se intensificou após a vítima deixar a residência conjugal, com relatos de ameaças.

O MPPB considera que a situação exige uma resposta rigorosa, dada a gravidade dos atos.

João Lima permanece preso preventivamente desde o dia 26 de janeiro, custodiado na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa. A defesa do cantor, representada pela advogada Raphaella, apresentou o pedido de habeas corpus na sexta-feira (30), aguardando análise pela Câmara Criminal do TJPB.

A situação se agravou após a vítima registrar ocorrência na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) no sábado (24), e a subsequente decretação da prisão preventiva.

Raphaella, a vítima, detalhou o relacionamento de aproximadamente dois anos com o cantor, e como, após o casamento no ano passado, o relacionamento se transformou em um ciclo de violência. A polícia civil, através da PCPB, coletou imagens que comprovam os atos de violência, e que foram utilizadas como evidência no processo.