Jerson Kelman Alerta Sobre Impacto da MP na Gestão Hídrica

Jerson Kelman, especialista em Hidrologia e Recursos Hídricos e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, expressou preocupação nesta quarta-feira, 5 de novembro de 2025, em relação à rapidez com que a Medida Provisória (MP) sobre o setor elétrico foi votada no Congresso Nacional.

A aprovação ocorreu simultaneamente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, segundo Kelman, comprometendo a análise aprofundada do tema.

Retirada de Tarifas sobre Geração Distribuída Considerada “Lamentável”

O especialista criticou a exclusão de tarifas sobre a geração de energia por meio de painéis fotovoltaicos, destacando a importância desse aspecto. Kelman considerou a decisão “lamentável”, ressaltando a falta de debate sobre temas cruciais relacionados à gestão do setor.

Impacto na Implementação de Sistemas de Armazenamento

Segundo Kelman, a remoção da cobrança de R$ 20 por cada 100 kWh para a geração distribuída, inicialmente proposta pelo relator da MP (MDB-AM), prejudicaria a adoção de sistemas de armazenamento de energia. Ele argumentou que essa medida poderia ter atuado como um incentivo para que os proprietários de sistemas de geração distribuída instalassem baterias, auxiliando na regularização da produção e na mitigação de riscos de sobrecarga no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Falta de Discussão Plenária Prejudica a Evolução do Setor

Kelman enfatizou que a pressa na votação impediu uma discussão mais aprofundada sobre o tema, dificultando a evolução do setor em direção a uma gestão mais eficiente da geração distribuída. A falta de análise detalhada nos plenários, segundo o especialista, compromete a capacidade de implementar soluções inovadoras e adaptadas às necessidades do mercado.

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