Javier Milei vai mudar eleições na Argentina: o que muda em 2026?
Javier Milei Apresentará Reforma Eleitoral na Argentina em 2026
O presidente da Argentina, Javier Milei, comunicou nesta terça-feira, dia 21, que encaminhará a proposta de reforma eleitoral ao Congresso na quarta-feira, dia 22. O projeto visa eliminar as primárias argentinas, alterar o financiamento das campanhas e instituir o mecanismo da ficha limpa.
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Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), o presidente argentino declarou: “Acabou a impunidade. Acabou a farsa. Viva a liberdade, caramba”.
Detalhes da Proposta e Pontos de Controvérsia
Segundo o jornal La Nación, os contornos da reforma eleitoral ficaram mais claros na sexta-feira, dia 17, durante uma reunião do comitê político do governo Milei. Neste encontro, foram definidos os pontos centrais da proposta.
Um dos elementos centrais é a chamada política de “recomeço”, um mecanismo que permitiria a reorganização de partidos em crise sob novas siglas. Os blocos de oposição exigem essa medida como condição para apoiar a reforma.
O Mecanismo da Ficha Limpa
Quanto à ficha limpa, o projeto propõe que indivíduos que estejam “excluídos do cadastro eleitoral em virtude das disposições legais vigentes” não possam mais concorrer. Isso inclui pessoas processadas por crimes graves, como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações dos direitos humanos, conforme aponta La Nación.
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O Debate sobre as Primárias
O aspecto mais controverso da reforma é o futuro das primárias abertas, que são as eleições prévias, simultâneas e obrigatórias dos partidos, conhecidas como PASO. Vários grupos resistem à extinção desse mecanismo.
Muitos reconhecem que as primárias seriam cruciais para definir seus candidatos antes do confronto com o partido governante nas eleições de 2027. Por isso, o Executivo avaliava como improvável conseguir a maioria necessária para acabar com as PASO.
Estratégia Política para Aprovação da Reforma
Diante desse impasse, a equipe política de Milei optou por incluir a proposta de “recomeço” no projeto de reforma, usando-a como moeda de negociação. O intuito é persuadir os blocos mais resistentes a, pelo menos, analisar a proposta, em vez de simplesmente arquivá-la, como ocorreu em momentos anteriores.
Ficou estabelecido que o projeto será apresentado primeiramente ao Senado argentino, uma câmara considerada mais propícia para a construção das maiorias necessárias para sua aprovação.
Contexto das Reformas de Milei
O presidente argentino havia anunciado no mês passado sua intenção de impulsionar 90 reformas estruturais ao longo de 2026. O objetivo geral é “redesenhar a arquitetura institucional” do país para as próximas cinco décadas.
Essa declaração ocorreu durante o discurso anual do chefe do Executivo ao Congresso. Milei mencionou que enviaria propostas de mudanças em áreas como economia, sistema tributário, código penal, sistema eleitoral, educação, Justiça e defesa.
Ele ressaltou que essas iniciativas dão continuidade ao que classificou como um ciclo de transformações iniciado após sua posse, em 2023, e que fazem parte da construção de uma “nova Argentina”.
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