O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realizará uma reunião nesta terça-feira, com foco no reordenamento do sorteio das relatorias em processos envolvendo deputados bolsonaristas. Esses parlamentares estão respondendo por terem interrompido uma sessão ordinária em agosto, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é avançar na tramitação das representações contra Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão.
Reordenamento do Sorteio
Devido à desistência de deputados anteriormente sorteados para a lista tríplice, o processo de definição do relator das representações precisou ser refeito. Zé Haroldo Cathedral e Castro Neto, que foram inicialmente sorteados, recusaram integrar a lista, o que gerou atrasos na tramitação dos casos.
Caso André Janones
Paralelamente, o Conselho também discutirá o caso envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG), que é alvo de representação do PL. A denúncia se refere a um incidente ocorrido em 9 de julho, quando Janones teria proferido provocações contra Nikolas Ferreira (PL-MG) durante um discurso na tribuna.
Oitiva de Testemunhas
A reunião desta terça-feira prevê a oitiva de duas testemunhas indicadas pela defesa de Janones: a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). O andamento da sessão poderá incluir também o depoimento de Janones.
Outros Processos em Análise
Na quarta-feira, o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), convocou uma nova reunião para analisar pareceres preliminares em onze representações que tramitam no colegiado. A pauta inclui processos contra Janones, apresentados pelo PL, com relatorias de Castro Neto (PSD-PI) e Fausto Jr. (União-AM).
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Além disso, estão em análise processos envolvendo Lindbergh Farias (PT-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP), Sargento Fahur (PL-PR) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Próximos Passos e Avaliação Preliminar
A sessão de quarta-feira será dedicada à apreciação dos pareceres iniciais, etapa crucial para determinar se as denúncias atendem aos requisitos formais para prosseguir na análise. O Conselho de Ética avaliará os casos com base nos critérios estabelecidos no regimento interno da Câmara dos Deputados.