Primeira Turma Julga Prisão Preventiva de Ex-Presidente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará na segunda-feira (24) o julgamento da prisão preventiva do ex-presidente. A sessão virtual ocorrerá entre as 8h e as 20h, sob a convocação do ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.
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Além de Dino, os ministros Carmen Lúcia e Cristiano Zanin também participarão da votação.
O julgamento é uma medida extraordinária, focada em ações relacionadas à trama golpista. A decisão de prisão, decretada no último sábado, agora será analisada pela Primeira Turma. A definição do local para o cumprimento da medida ainda está pendente.
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Jair Bolsonaro foi preso em agosto, em decorrência do descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. O despacho emitido no sábado detalha que o Centro de Integração de Monitoração Integrada (Control) identificou a violação da tornozeleira eletrônica às 00h08 deste sábado.
Essa situação, segundo o documento, facilitaria uma tentativa de fuga, intensificada pela manifestação convocada pelo filho do ex-presidente.
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Em resposta, o senador promoveu uma vigília na porta do condomínio de Jair Bolsonaro. A justificativa apresentada foi de orações, em defesa da saúde e da liberdade do Brasil. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a ação visava gerar movimentação e criar um ambiente propício à fuga do ex-presidente.
A defesa de Jair Bolsonaro informou que o ex-presidente encontra-se em estado de saúde delicado e que a prisão pode representar risco à sua vida. A equipe jurídica do político comunicou que irá recorrer da decisão judicial.