O ex-presidente Jair Bolsonaro será ouvido em audiência de custódia no domingo (23). A medida ocorre um dia após a conversão de sua prisão domiciliar em preventiva, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A audiência é um procedimento padrão, mesmo em decisões do STF, para que um juiz avalie a legalidade da detenção e possíveis violações de direitos do indivíduíduo.
Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades. A decisão de Moraes incluiu o atendimento médico permanente e proibiu o uso de algemas ou exposição pública durante a custódia.
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As visitas serão autorizadas apenas pelo STF, exceto seus advogados e médicos.
A Polícia Federal (PF) relata que Bolsonaro admitiu ter tentado romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado (22). A perícia identificou marcas de calor no equipamento. O ministro Alexandre de Moraes considerou a tentativa de adulteração e o risco de fuga como fatores determinantes para decretar a prisão preventiva, ainda que não signifique o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses.
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Em 11 de setembro, Bolsonaro e aliados foram condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, decorrentes dos eventos de 8 de Janeiro. Apesar das penas superiores a 20 anos para a maioria dos réus, a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado.
A defesa já anunciou que recorrerá com embargos infringentes.
Na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro solicitou que o ex-presidente cumprisse eventual pena em casa, citando um quadro de saúde “profundamente debilitado”. A defesa também expressou “profunda perplexidade” e alertou para o risco de colocar sua vida em risco.
A defesa argumentou que a motivação para a prisão preventiva – uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro – não justificaria a medida.
A prisão de Bolsonaro gerou forte mobilização entre seus aliados. Michelle Bolsonaro, que estava no Ceará, afirmou que “querem calar a voz” do marido e pediu orações aos apoiadores. Flávio Bolsonaro falou em perseguição e afirmou que “querem enterrar todos os Bolsonaros vivos”.
Governadores aliados prestaram solidariedade, incluindo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que disse acreditar na inocência de Bolsonaro. No Congresso, parlamentares do PL classificaram a prisão como injusta.
A situação permanece complexa, com a defesa buscando recursos e o apoio político em torno de Bolsonaro mantido. O andamento da audiência de custódia será crucial para definir os próximos passos no processo.