O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma audiência de custódia no início da tarde deste domingo. A decisão foi de manter sua prisão. A reportagem apurou que o ex-presidente relatou ter passado por um “surto”, mas negou intenção de fugir.
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Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como ocorreu com outros ex-presidentes.
A decisão do ministro Moraes determinou atendimento médico permanente ao ex-presidente e proibiu o uso de algemas ou exposição pública durante a prisão. Todas as visitas deverão ser autorizadas pelo STF, exceto as de seus advogados e médicos. A PF informou ter cumprido um mandado expedido pela Suprema Corte.
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Bolsonaro admitiu ter tentado violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na madrugada de sábado (22). A perícia identificou marcas de calor no equipamento. Para o ministro Moraes, a tentativa de adulteração e o risco de fuga pesaram na decisão de decretar a prisão preventiva, que ainda não significa o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual foi condenado.
Em 11 de setembro, Bolsonaro e aliados foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, decorrentes dos eventos de 8 de Janeiro. Apesar das penas superiores a 20 anos para a maioria dos réus, a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado.
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A defesa já anunciou que recorrerá com embargos infringentes.
Na sexta-feira (21), os advogados haviam pedido que Bolsonaro cumprisse eventual pena em casa, citando quadro de saúde “profundamente debilitado”. A defesa divulgou nota afirmando que a prisão preventiva “causa profunda perplexidade” e “pode colocar sua vida em risco”.
A motivação, uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava, não justificaria a medida.
O PL classificou a prisão como “desnecessária”, também citando o estado de saúde do ex-mandatário. Michelle Bolsonaro, que estava no Ceará, afirmou que “querem calar a voz” do marido e pediu orações aos apoiadores. Flávio Bolsonaro falou em perseguição e afirmou que “querem enterrar todos os Bolsonaros vivos”.
Governadores aliados prestaram solidariedade, entre eles Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que disse acreditar na inocência de Bolsonaro. No Congresso, parlamentares do PL classificaram a prisão como injusta, enquanto líderes governistas defenderam a legalidade da decisão.
