O vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, utilizou seu voto de desempate no Senado nesta sexta-feira (16) para derrubar uma resolução que impedia o uso de força militar contra a Venezuela sem a autorização explícita do Congresso. Essa decisão encerrou uma tentativa da oposição democrata de reafirmar o poder do Legislativo sobre decisões de guerra.

A medida se baseava na War Powers Resolution, uma legislação federal que restringe a capacidade do Presidente de empregar forças armadas no exterior sem a aprovação do Congresso.

Contexto da Resolução

A proposta, liderada por senadores democratas e alguns republicanos dissidentes, estabelecia que qualquer ação militar direta dos Estados Unidos contra a Venezuela exigiria autorização prévia do Congresso, exceto em casos de defesa imediata contra ataques diretos.

A intenção dos autores era evitar uma escalada militar unilateral, considerando o endurecimento da política externa da administração do presidente em relação ao governo venezuelano.

Reações e Argumentos

Após a votação, a Casa Branca afirmou que a resolução “comprometeria a capacidade do presidente de responder rapidamente a ameaças à segurança nacional” e que o Executivo já opera dentro dos limites da Constituição. O vice-presidente Vance declarou que a proposta representava uma tentativa do Congresso de “amarrar as mãos do comandante em chefe em um momento de instabilidade no hemisfério ocidental”, segundo informações da Reuters.

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Críticas e Preocupações

Senadores democratas reagiram duramente à decisão, afirmando que o voto de desempate “abre precedente perigoso para intervenções militares sem debate público ou controle legislativo”. Defensores da War Powers Resolution argumentavam que o Congresso estaria abdicando de uma de suas funções centrais previstas na Constituição: autorizar formalmente o uso da força armada.

Impacto e Próximos Passos

Organizações civis e grupos contrários a intervenções militares também criticaram o resultado, afirmando que a decisão aumenta o risco de um conflito sem respaldo democrático. A votação consolida o alinhamento do vice-presidente com a ala mais dura da política externa republicana e reforça o controle da Casa Branca sobre decisões estratégicas envolvendo a América Latina.

Apesar da derrota no Senado, parlamentares democratas indicaram que continuarão pressionando por audiências públicas e novos projetos para limitar eventuais ações militares. As autoridades do governo reforçam que não há, no momento, anúncio formal de operação militar, mas mantêm a retórica de pressão máxima sobre Caracas.