Proibição de ONGs Humanitárias em Território Palestino Suscita Críticas Internacionais

Em 31 de outubro, o governo anunciou a proibição de 37 organizações de assistência humanitária, com efeito a partir de 1º de janeiro, caso não apresentem ao governo detalhes completos sobre seus funcionários palestinos. A medida tem gerado forte reação da ONU e da União Europeia.

Entre as organizações sob risco de proibição está a Médicos Sem Fronteiras (MSF), que Israel acusa de empregar membros da Jihad Islâmica e do Hamas.

A razão por trás da proibição, segundo o porta-voz do Ministério de Assuntos da Diáspora e do Combate ao Antissemitismo, Gilad Zwick, é que as organizações se recusam a fornecer os nomes de seus funcionários, alegando que “sabem, assim como nós, que alguns deles estão envolvidos em terrorismo ou vinculados ao Hamas”.

Zwick afirmou que as 37 entidades ainda não atenderam às exigências, e que o prazo para envio dos dados se encerra à meia-noite desta quarta-feira.

“Duvido muito que o que não fizeram durante dez meses vão fazer de repente”, declarou Zwick.

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Segundo o Ministério, a medida “reforça e atualiza” a regulamentação que rege a atuação de ONGs internacionais em território palestino.

Várias das organizações afetadas afirmaram à Agência France-Presse (AFP) que as novas normas terão um impacto significativo na distribuição de suprimentos em Gaza, onde, segundo as organizações humanitárias, a quantidade de ajuda que entra continua insuficiente.

O movimento islamista classificou a decisão como um “comportamento criminoso” que “constitui uma perigosa escalada e um desprezo flagrante pelo sistema humanitário”. O grupo pediu à comunidade internacional — e às Nações Unidas em particular — que adotem “medidas urgentes e eficazes” para condenar a medida.

Nesta quarta-feira, o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, chamou a decisão de “escandalosa” e pediu que Estados pressionem Israel a mudar de posição.

A Comissão Europeia também advertiu que a medida pode bloquear a chegada de ajuda “vital” aos moradores de Gaza.

“A lei de registro das ONGs não pode ser aplicada em sua forma atual”, escreveu a comissária europeia de Ajuda Humanitária, Hadja Lahbib.

Na terça-feira, ministros das Relações Exteriores de dez países já haviam instado Israel a “garantir o acesso” da ajuda à Faixa de Gaza.