Isenção de IPVA para Veículos Idosos: O Que Você Precisa Saber em 2026
A chegada de 2026 trouxe uma notícia que gerou curiosidade e, para alguns, até confusão: a confirmação de que veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Mas antes de se empolgar com a ideia de não pagar mais por seu clássico, é importante entender os detalhes dessa regra.
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O Benefício é para o Vovô ou Vovó?
A isenção do IPVA é destinada aos chamados “veículos veteranos“, ou seja, aqueles com mais de 20 anos de fabricação. É importante ressaltar que o benefício é automático, mas não se destina ao motorista, e sim ao veículo em si.
Mudanças na Legislação Nacional
A recente promulgação da PEC 72/2023 (agora Emenda Constitucional) unificou a regra de isenção em todo o Brasil. Até então, cada estado definia seus próprios critérios, o que gerava uma grande variação. Enquanto alguns, como o Rio de Janeiro, já ofereciam isenção para carros com 15 anos, outros, como Minas Gerais e Pernambuco, exigiam um tempo de fabricação ainda maior.
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Como Funciona a Isenção por Estado
A nova regra estabelece um limite máximo de 20 anos para a isenção, mas alguns estados optam por ser ainda mais generosos, mantendo prazos menores. Veja o cenário para 2026:
Como Solicitar a Isenção?
Na maioria dos estados, como no Rio de Janeiro, a isenção por idade é automática. O sistema da Secretaria da Fazenda reconhece o ano de fabricação e para de gerar o boleto do IPVA. No entanto, é sempre recomendável consultar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado para verificar se não há pendências de anos anteriores que possam travar o benefício.
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Atenção: O que Mais é Necessário?
É importante lembrar que a isenção do IPVA é um benefício automático, mas é sempre recomendável consultar o site do Detran ou da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado para verificar se não há pendências de anos anteriores que possam travar o benefício.
- 10 anos ou mais: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- 15 anos ou mais: Amazonas, Bahia, Ceará, DF, RJ, Paraíba, entre outros
- 18 anos ou mais: Mato Grosso
- 20 anos ou mais (Padrão Nacional): São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, RS, etc.
- Honda Civic (Geração “New Civic”): O modelo que revolucionou o design dos sedãs no Brasil em 2006 agora entra na faixa de isenção.
- Volkswagen Jetta: A versão que trouxe sofisticação para a marca alemã no país.
- Ford Fusion: O sedã de luxo que foi objeto de desejo de muitos brasileiros.
- Renault Mégane: A segunda geração do modelo, lançada naquele ano.
- Hyundai Santa Fe: Um dos SUVs que consolidou a marca coreana por aqui.