Em 2026, a possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos com mais de 60 anos e aposentados tem gerado interesse em diversas cidades brasileiras. Essa iniciativa representa uma política de proteção social, visando aliviar o impacto do imposto no orçamento de pessoas com renda fixa.
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No entanto, é crucial notar que as regras específicas para o benefício variam significativamente de município para município.
Regras Municipais Específicas
As cidades estabelecem critérios distintos para determinar quem tem direito à isenção. Geralmente, consideram idade, renda, o valor venal do imóvel e se ele é utilizado exclusivamente como residência. Em São Paulo, por exemplo, aposentados e idosos com renda limitada a três salários mínimos podem ter direito à isenção total.
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Além disso, o imóvel deve ter um valor venal não superior a R$ 1.749.182,00. Em Belo Horizonte, a isenção se aplica a imóveis residenciais com valor venal de até R$ 92.935,87. O Rio de Janeiro estabelece critérios baseados na renda e no padrão do imóvel, focando em idosos de baixa renda e imóveis de uso único.
Outras Capitais e Requisitos Comuns
Cidades como Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Manaus e Macapá também oferecem programas de isenção ou desconto, seguindo normas locais. Os requisitos comuns para o benefício incluem ter mais de 60 anos, utilizar o imóvel como única residência, possuir renda limitada a um determinado número de salários mínimos e não possuir outro imóvel em seu nome.
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Essas exigências visam garantir que o benefício seja direcionado a quem realmente necessita.
Como Solicitar a Isenção
É importante ressaltar que a isenção não é automática. Os interessados devem protocolar um pedido na prefeitura, dentro dos prazos estabelecidos. Geralmente, são exigidos documentos como comprovante de renda, identidade, comprovante de residência e dados do imóvel.
Recomenda-se consultar o site da prefeitura da sua cidade ou os postos de atendimento para verificar os requisitos exatos e os prazos. A atenção a esses detalhes é fundamental para não perder a oportunidade de obter o benefício.