Isenção do IPTU para Idosos em 2026: Guia Completo
A busca por benefícios financeiros na terceira idade se fortalece, e a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais atrativos. Mas como garantir esse benefício em 2026? A resposta reside em entender as regras municipais, que variam significativamente entre as cidades.
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Como Solicitar a Isenção do IPTU para Idosos em 2026
Atualmente, a maioria das prefeituras oferece canais digitais para simplificar o processo. O passo a passo geral inclui:
1. Acessar o portal da Prefeitura ou da Secretaria da Fazenda local.
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2. Procurar pela seção de “Isenção de IPTU para Aposentados/Idosos”.
3. Preencher o formulário online e anexar fotos ou PDFs dos documentos.
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4. Acompanhar o número do protocolo.
Requisitos Essenciais para a Isenção em 2026
Embora cada prefeitura tenha sua autonomia, a maioria das capitais e grandes municípios brasileiros exige o cumprimento de alguns critérios:
Exemplos de Critérios em Principais Capitais (2026)
| Cidade | Critério de Renda | Valor do Imóvel (Limite) |
| —————- | —————— | ———————– |
| São Paulo | Até 3 salários | Valor venal até R$ 1.749.182,00 |
| Rio de Janeiro | Variável por padrão | Imóveis residenciais até R$ 74.471,00 |
| Brasília (DF) | Até 2 salários | Imóvel com até 120 m² |
| Macapá (AP) | Até 8 salários | Unidade residencial única |
| Curitiba (PR) | Até 3 salários | Valor venal até R$ 232.000,00 |
Atenção: A Isenção é Renovada?
Se você já tinha a isenção do IPTU em anos anteriores, verifique se há necessidade de recadastramento. Algumas cidades exigem a renovação do pedido a cada 2 ou 3 anos para confirmar que os critérios de renda ainda são atendidos.
Documentos Necessários
Observação: Este guia fornece uma visão geral. Consulte sempre o site da prefeitura da sua cidade para obter informações precisas e atualizadas sobre os requisitos e procedimentos específicos.
- Idade: Geralmente a partir dos 60 anos (embora algumas cidades exijam 65 anos).
- Renda Familiar: O limite costuma variar entre 2 e 5 salários mínimos. Em São Paulo, por exemplo, quem ganha até 3 salários mínimos pode ter isenção total, enquanto rendas entre 3 e 5 salários garantem descontos parciais.
- Propriedade Única: O beneficiário deve possuir apenas um imóvel em seu nome no município.
- Uso Residencial: O imóvel deve ser utilizado exclusivamente como moradia do idoso e de sua família.
- Valor Venal: Muitas cidades limitam a isenção a imóveis que não ultrapassem um valor de mercado específico estipulado pela prefeitura.
- RG e CPF (ou CNH)
- Comprovante de renda atualizado (extrato do INSS ou holerite)
- Cópia do carnê do IPTU (para identificação do número do contribuinte)
- Certidão de matrícula do imóvel ou escritura
- Comprovante de residência