Isenção do IPTU para Idosos em 2026: Guia Completo

A busca por benefícios financeiros na terceira idade se fortalece, e a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais atrativos. Mas como garantir esse benefício em 2026? A resposta reside em entender as regras municipais, que variam significativamente entre as cidades.

Como Solicitar a Isenção do IPTU para Idosos em 2026

Atualmente, a maioria das prefeituras oferece canais digitais para simplificar o processo. O passo a passo geral inclui:

1. Acessar o portal da Prefeitura ou da Secretaria da Fazenda local.

2. Procurar pela seção de “Isenção de IPTU para Aposentados/Idosos”.

3. Preencher o formulário online e anexar fotos ou PDFs dos documentos.

Leia também:

Will Bank em Liquidação Extrajudicial: FGC Protege Saldo e Clientes Buscam Soluções

Saque Extraordinário do FGTS: Trabalhadores Podem Receber Até R$ 1.800 em 2026

Saque Extraordinário FGTS: Até R$ 1.800 Disponível para Trabalhadores

4. Acompanhar o número do protocolo.

Requisitos Essenciais para a Isenção em 2026

Embora cada prefeitura tenha sua autonomia, a maioria das capitais e grandes municípios brasileiros exige o cumprimento de alguns critérios:

Exemplos de Critérios em Principais Capitais (2026)

| Cidade | Critério de Renda | Valor do Imóvel (Limite) |

| —————- | —————— | ———————– |

| São Paulo | Até 3 salários | Valor venal até R$ 1.749.182,00 |

| Rio de Janeiro | Variável por padrão | Imóveis residenciais até R$ 74.471,00 |

| Brasília (DF) | Até 2 salários | Imóvel com até 120 m² |

| Macapá (AP) | Até 8 salários | Unidade residencial única |

| Curitiba (PR) | Até 3 salários | Valor venal até R$ 232.000,00 |

Atenção: A Isenção é Renovada?

Se você já tinha a isenção do IPTU em anos anteriores, verifique se há necessidade de recadastramento. Algumas cidades exigem a renovação do pedido a cada 2 ou 3 anos para confirmar que os critérios de renda ainda são atendidos.

Documentos Necessários

Observação: Este guia fornece uma visão geral. Consulte sempre o site da prefeitura da sua cidade para obter informações precisas e atualizadas sobre os requisitos e procedimentos específicos.

• Idade: Geralmente a partir dos 60 anos (embora algumas cidades exijam 65 anos).
• Renda Familiar: O limite costuma variar entre 2 e 5 salários mínimos. Em São Paulo, por exemplo, quem ganha até 3 salários mínimos pode ter isenção total, enquanto rendas entre 3 e 5 salários garantem descontos parciais.
• Propriedade Única: O beneficiário deve possuir apenas um imóvel em seu nome no município.
• Uso Residencial: O imóvel deve ser utilizado exclusivamente como moradia do idoso e de sua família.
• Valor Venal: Muitas cidades limitam a isenção a imóveis que não ultrapassem um valor de mercado específico estipulado pela prefeitura.
• RG e CPF (ou CNH)
• Comprovante de renda atualizado (extrato do INSS ou holerite)
• Cópia do carnê do IPTU (para identificação do número do contribuinte)
• Certidão de matrícula do imóvel ou escritura
• Comprovante de residência