Isenção de IPTU para Idosos em 2026: O Que Você Precisa Saber

Em 2026, a isenção do IPTU para idosos continua sendo um benefício definido por lei municipal. Isso significa que não existe uma regra nacional que garanta automaticamente o desconto. Portanto, entender quais capitais oferecem essa isenção e como funciona o pedido é crucial para não perder o prazo.

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Capitais com Isenção de IPTU para Idosos em 2026

Atualmente, pelo menos seis capitais brasileiras possuem regras específicas que permitem isenção ou redução do IPTU para pessoas idosas. As principais são: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Macapá (AP).

No entanto, é fundamental cumprir os critérios locais para garantir o benefício.

Em São Paulo, a isenção ou o desconto no IPTU é voltado a aposentados e pensionistas que tenham apenas um imóvel, residam no local, possuam renda dentro do limite estabelecido e tenham imóvel com valor venal compatível com a regra municipal. Em Rio de Janeiro, o critério central é o valor venal do imóvel.

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Quando o imóvel se enquadra no limite previsto na legislação, o proprietário pode obter isenção, inclusive no caso de idosos. Em Belo Horizonte, a isenção se aplica a imóveis residenciais cujo valor esteja dentro do teto definido pela prefeitura.

O benefício pode alcançar idosos que utilizem o imóvel como moradia. Em Curitiba, há programa de isenção para contribuintes em situação específica, que inclui idosos, desde que cumpridos os requisitos de renda e propriedade única. Brasília (Distrito Federal) possui regras próprias para aposentados e pensionistas idosos, com exigência de renda limitada e imóvel residencial dentro de metragem ou valor definido em norma.

Em Macapá, podem solicitar a isenção, desde que tenham apenas um imóvel, utilizem o bem para moradia e atendam ao critério de renda.

Como Solicitar a Isenção do IPTU 2026?

Em praticamente todas as capitais, o benefício não é automático. O procedimento costuma seguir este padrão: consultar o calendário fiscal da prefeitura, reunir documentos pessoais, apresentar comprovante de renda, apresentar documentos do imóvel e declarar que não possui outro imóvel. É importante protocolar o pedido no site da prefeitura ou presencialmente.

Além disso, o pedido deve ser feito antes do vencimento do IPTU do exercício de 2026. Caso o contribuinte perca o prazo, a cobrança ocorre normalmente naquele ano.

Atenção Importante

Mesmo que o idoso tenha sido beneficiado em anos anteriores, muitas cidades exigem renovação do pedido. Por isso, é fundamental conferir se o benefício continua válido para 2026.