Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco têm a possibilidade de verificar se serão reembolsados. A Receita Federal disponibilizará, às 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao primeiro lote da malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
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O valor total a ser restituído é de R$ 602,96 milhões, com R$ 349,31 milhões destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Distribuição das Restituições
As restituições serão distribuídas de acordo com diferentes categorias de contribuintes. São elas: 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber o reembolso via Pix; 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 30.867 contribuintes sem prioridade; 10.871 contribuintes cujo principal rendimento seja proveniente do magistério; 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental, ou com doenças graves; e 6.627 contribuintes com idade superior a 80 anos.
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Como Consultar e Receber o Reembolso
A consulta poderá ser feita através da página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado até 31 de outubro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
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Procedimentos em Caso de Não Inclusão na Lista
Caso o contribuinte não esteja na lista de beneficiários, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se identificar uma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em caso de problemas com o pagamento na conta informada, como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, através do Portal BB ou Central de Relacionamento.
Resgate de Restituições Não Resgatadas
Se o contribuinte não resgatar o valor da restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deverá acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.