O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) representa uma das principais despesas financeiras anuais para proprietários de veículos no Brasil. A legislação tributária estabelece diferentes condições de isenção, que variam de acordo com o tipo de automóvel e, principalmente, pelas normas específicas de cada estado.

Nem todos os proprietários estão sujeitos ao pagamento deste imposto.

Um exemplo comum é a isenção para veículos com mais de 20 anos de fabricação, medida que foi formalizada pela Emenda Constitucional 137/25, aprovada pelo Congresso Nacional. Essa medida, de caráter nacional, impactou diretamente cinco estados brasileiros.

Isenções em Estados Específicos

Diversos estados implementaram suas próprias regras de isenção, refletindo as particularidades de seus mercados automotivos. Alguns exemplos incluem Alagoas, com veículos de 23 anos de fabricação; Minas Gerais, com isenção para modelos específicos; Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins, com isenção para veículos com mais de 30 anos.

Além disso, alguns modelos híbridos também podem ter isenção total do IPVA. Estados como Minas Gerais, Amapá, Distrito Federal e São Paulo oferecem benefícios para esses veículos.

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Elétricos e Alíquotas Reduzidas

Em alguns estados, a isenção total do IPVA é aplicada a veículos elétricos. Pernambuco e Rio Grande do Sul são exemplos de locais onde os carros totalmente elétricos não estão sujeitos ao imposto. No Rio de Janeiro, os modelos elétricos pagam apenas 0,5% do imposto.

O Dolphin Mini foi o elétrico mais vendido no Brasil.

Estados com Regras Específicas em 2026

A lista de estados com isenção ou alíquotas reduzidas pode mudar. Em 2026, o Distrito Federal terá isenção integral para elétricos e híbridos. O Maranhão isenta veículos 100% elétricos, enquanto o Pará aplica isenção aos modelos elétricos.

A Paraíba isenta totalmente os elétricos, com redução para híbridos. Pernambuco isenta veículos totalmente elétricos, e o Rio Grande do Norte não recolhe IPVA para elétricos. O Rio Grande do Sul isenta integralmente veículos elétricos, e o Acre oferece isenção para elétricos e híbridos.

A Bahia isenta elétricos dentro de um valor máximo estabelecido pelo estado.

É importante ressaltar que as regras do IPVA estão sujeitas a alterações, portanto, é fundamental consultar as informações mais recentes divulgadas pelas secretarias estaduais de finanças.