Fique Atento: IPVA em Bicicletas e Cadeiras de Rodas? A Verdade Revelada!
Existe um boato que circula sobre a possibilidade de cobrança de IPVA em bicicletas e cadeiras de rodas motorizadas. Mas a verdade é que essa informação é falsa e se baseia em desinformação. Vamos esclarecer essa questão!
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Por que essa história surgiu?
O boato se espalhou após a discussão sobre patinetes e bicicletas elétricas. Algumas interpretações erradas sugeriram que a regulamentação do uso desses equipamentos poderia abrir caminho para a criação de novos impostos. No entanto, essa não é a realidade.
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A verdade de acordo com as autoridades:
Por que bicicletas e cadeiras de rodas não são sujeitos a IPVA?
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O que dizem as autoridades:
Conclusão:
A informação sobre a cobrança de IPVA em bicicletas e cadeiras de rodas é falsa. Não há previsão legal nem política para isso. Fique atento à desinformação e compartilhe informações corretas!
- Nenhuma entidade governamental confirmou a cobrança de IPVA em bicicletas ou cadeiras de rodas.
- Organizações de checagem de fatos classificaram a informação como falsa.
- A legislação brasileira não prevê a cobrança de IPVA nesses casos.
- Dispositivos de acessibilidade: Cadeiras de rodas são considerados dispositivos de acessibilidade, não veículos.
- Não se enquadram em nenhuma classificação tributável: A legislação não permite a cobrança de impostos em itens que não se encaixam em categorias fiscais.
- Proteção legal: Pessoas com deficiência possuem proteção legal contra cobranças abusivas de impostos.
- Ministérios e secretarias de Fazenda não confirmaram a criação de novas regras fiscais para esses equipamentos.
- Departamentos de trânsito também não têm planos de incluir bicicletas e cadeiras de rodas em sua lista de veículos sujeitos a IPVA.