Isenção de Impostos em 2026: Como Ficar Livre do IPVA e IPTU

É possível, sim, conseguir ficar isento do IPVA e do IPTU em 2026, desde que você se enquadre nos critérios legais. O IPVA segue regras estaduais, mas já consolidadas para veículos antigos e alguns perfis, enquanto o IPTU depende exclusivamente da regra da sua prefeitura e quase sempre exige pedido formal.

IPVA: Quem Tem Direito à Isenção em 2026?

O IPVA geralmente é automático para veículos antigos. Em muitos estados, carros e motos com mais de 15, 18 ou 20 anos já recebem isenção, desde que estejam devidamente registrados no Detran. Para saber a regra específica do seu estado, consulte o site da Secretaria da Fazenda.

Em São Paulo, por exemplo, a isenção por tempo de fabricação é aplicada automaticamente pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Isenção do IPTU: Como Solicitar em 2026

Diferentemente do IPVA, o IPTU não possui regra nacional. Cada município define seus próprios critérios. No entanto, existem perfis que aparecem na maioria das cidades brasileiras.

Um dos mais comuns é a isenção para aposentados e pensionistas de baixa renda, além de pessoas com renda mensal limitada. Também pode haver isenção para proprietários de um único imóvel residencial de baixo valor venal.

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Passo a Passo para Garantir a Isenção

Para não errar, siga este roteiro:

1. Consulte o site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
2. Verifique se o seu veículo se enquadra por ano de fabricação ou por categoria.
3. Confirme se a isenção é automática ou se exige protocolo.

Importante: Prazo e Documentação

Em caso de solicitação, o pedido deve ser feito antes da geração do calendário de cobrança. Geralmente, são exigidos comprovante de renda, matrícula ou carnê do imóvel e comprovante de residência.

Atenção: Riscos da Isenção

Mesmo quem se enquadra nos critérios pode perder o benefício se deixar de protocolar o pedido dentro do prazo, apresentar documentação incompleta ou possuir outro imóvel no mesmo município. Portanto, sempre confirme a regra local antes de assumir que não haverá cobrança.