Em diversas cidades brasileiras, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode se tornar mais acessível para os proprietários de imóveis que implementam ações voltadas para a sustentabilidade. Esses descontos variam significativamente, podendo alcançar de 4% a até 50% do valor original do imposto, dependendo das políticas de cada município.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Este sistema, conhecido como IPTU Verde, é aplicável a empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais, desde que cumpram determinadas regras. A aplicação do incentivo financeiro é determinada pela comprovação da adoção de práticas ambientais.
As iniciativas mais frequentemente consideradas para o IPTU Verde abrangem diversas áreas. Um exemplo comum é o uso de recursos hídricos, incluindo o reúso de água e a captação de água da chuva. Sistemas de tratamento e reaproveitamento de águas pluviais são frequentemente aceitos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Outra prática comum é o uso de energia renovável e eficiência energética, como a instalação de painéis solares e sistemas de aquecimento solar, visando reduzir o consumo de eletricidade e a geração de energia elétrica.
A ampliação e proteção de áreas verdes, como áreas de solo permeável conservadas, também são incentivadas para mitigar o acúmulo de calor nas cidades.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
O uso de materiais sustentáveis na construção, incluindo materiais recicláveis e técnicas de arquitetura que promovem o bem-estar climático, utilizando recursos naturais na engenharia, também são considerados.
Em São Paulo, o contribuinte pode obter um desconto de até 50% se o imóvel for revestido por vegetação em áreas de preservação permanente ou perpetuada, ou se estiver localizado em terrenos não construídos em Áreas de Proteção de Mananciais, gerando uma redução entre 4% e 20% no IPTU.
No Rio de Janeiro, imóveis que utilizam energia solar para aquecimento da residência recebem 3% de desconto. A mesma porcentagem é aplicada para construções sustentáveis e moradias com separação de resíduos. Imóveis que utilizam sistemas de energia eólica para abastecer pelo menos 20% da energia elétrica recebem 4% de redução no imposto.
Em Curitiba, a prefeitura utiliza certificações de sustentabilidade para abater parte do valor do IPTU, considerando energias limpas e construções sustentáveis.
Recife implementou o IPTU Verde em 2017, oferecendo descontos de até 10%, incluindo sistemas de captação de água da chuva e o uso de materiais sustentáveis.
Salvador divide o IPTU Verde em categorias: prata, com 7%; e bronze, com 5%. A prefeitura avalia mais de 70 práticas sustentáveis, como gestão hídrica, eficiência energética e alternativas energéticas, além da eliminação de gases de efeito estufa.
Belo Horizonte oferece descontos de até 5% para imóveis que adotam práticas sustentáveis, desde 2018.