Arrecadação do IOF Cresce 39,95% em Novembro
A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 8,6 bilhões com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em novembro. Esse desempenho representa um aumento expressivo de 39,95% em comparação com o mesmo mês de 2024. A equipe fiscal indicou que o resultado positivo está relacionado às operações envolvendo a saída de moeda estrangeira e às operações de crédito destinadas a empresas.
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As recentes alterações na legislação tributária também contribuíram para o aumento da arrecadação do IOF. Em novembro, a Receita Federal totalizou uma arrecadação de R$ 226,75 bilhões. Esse valor representa o maior arrecadado no período em toda a série histórica.
Ajustes na Arrecadação do IOF
Inicialmente, a equipe econômica havia previsto uma arrecadação de R$ 20 bilhões com o aumento do IOF, anunciado em junho, como parte do cumprimento da meta fiscal para 2025. No entanto, devido à reação negativa do mercado financeiro e de parlamentares, o governo federal realizou negociações com o Congresso Nacional para ajustar o decreto presidencial.
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As mudanças resultaram em novas projeções para a Receita Federal. Anteriormente, a equipe econômica estimava uma arrecadação de R$ 12 bilhões com a medida, mas com a aprovação do Congresso, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar uma solução.
Mediação e Decisão Final
O STF promoveu uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo. Diante da falta de consenso, o ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF, mas com a exclusão da incidência sobre o risco sacado.
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