INSS Intensifica Revisões e Risco de Cancelamento de Benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está intensificando suas revisões administrativas, também conhecidas como “pente-fino”, com o objetivo de garantir que os pagamentos cheguem a quem realmente tem direito. No entanto, muitos segurados estão sendo pegos de surpresa com a suspensão ou o cancelamento definitivo de aposentadorias, auxílios e pensões.

O INSS pode cancelar o seu benefício caso identifique situações específicas (Foto: I.A).

Entenda os Gatilhos que Levam ao Corte do Benefício

A interrupção do pagamento ocorre quando o órgão identifica irregularidades ou o descumprimento de regras fundamentais. Se você recebe algum valor da Previdência, é crucial conhecer quais são os gatilhos que podem levar ao corte do benefício, para não perder sua renda mensal de forma inesperada.

Situações que Levam ao Corte Imediato do Benefício

Existem critérios específicos que o INSS monitora constantemente através do cruzamento de dados com outros órgãos governamentais. Estar atento a esses pontos é a única forma de garantir a sua proteção.

O que Fazer se For Notificado

Como Evitar o Bloqueio e o que Fazer se For Notificado

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É muito mais simples prevenir o bloqueio do pagamento do que tentar reverter a decisão após o corte. A palavra de ordem é atualização.

Informações Adicionais

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• Retorno ao Trabalho: Se o segurado que recebe auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga invalidez) voltar a trabalhar, o benefício é cancelado automaticamente, pois a incapacidade deixa de existir.
• Falta à Perícia Médica Convocada: O não comparecimento ao exame pericial agendado no processo de revisão (pente-fino) é uma das causas mais comuns de suspensão imediata.
• Inconsistência nos Dados do Cadastro Único: Para quem recebe o BPC, manter o CadÚnico desatualizado por mais de dois anos ou apresentar renda familiar acima do limite permitido (1/4 de salário mínimo por pessoa) gera o cancelamento.
• Acúmulo Indevido de Benefícios: Receber dois benefícios que não podem ser acumulados (como duas aposentadorias ou aposentadoria e auxílio-doença simultâneos) levará ao cancelamento de um deles.
• Prisão do Segurado: Em alguns casos, a prisão do segurado pode levar ao cancelamento do benefício.
• Mudança de Endereço: É fundamental manter o endereço cadastrado no INSS atualizado, pois o órgão envia notificações por carta.
• Prazo de Defesa: O segurado geralmente tem um prazo de 30 a 60 dias para apresentar defesa prévia.
• Recurso Administrativo: Caso o benefício já tenha sido cortado, é possível entrar com um recurso administrativo no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) ou buscar a via judicial.
• Mantenha o Endereço Atualizado: O INSS envia notificações por carta. Se o endereço estiver errado, você não recebe o aviso e perde o prazo de defesa, resultando no corte.
• Acesse o Portal ou Aplicativo: Acesse o portal ou aplicativo pelo menos uma vez por mês para verificar se há mensagens na “Caixa de Entrada” ou exigências pendentes.
• Documentação Médica em Dia: Para quem recebe auxílios por doença, mantenha sempre laudos, exames e receitas atualizados (com menos de 90 dias) para apresentar caso seja convocado.