Devolução de Valores Descontados Indevidamente pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomará o processo de devolução de valores descontados indevidamente de benefícios de segurados falecidos. A iniciativa, que começará na quarta-feira, 19 de novembro de 2025, beneficiará aqueles que tiveram descontos aplicados por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Estima-se que aproximadamente 800 mil segurados que faleceram nesse período tiveram valores descontados em seus benefícios. O processo visa atender herdeiros ou pensionistas que possuam vínculo com os benefícios e que agora têm direito à restituição desses valores.
Para os pensionistas, que recebem pensão por morte, o pedido de devolução pode ser feito através do aplicativo Meu INSS, da central telefônica 135, do PrevBarco ou em agências dos Correios. O valor a ser restituído será dividido entre todos os pensionistas do benefício-mãe.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Já para os herdeiros, que são sucessores de pessoas falecidas que não geraram pensão por morte, é necessário primeiro o reconhecimento da condição de herdeiro no sistema do INSS. Isso envolve acessar o Meu INSS, selecionar a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e, em seguida, “Consultar Descontos – Benefício de Pessoa Falecida – para o Sucessor ou Herdeiro”, acionando a opção “Pedir Análise”.
Além disso, o solicitante deverá apresentar documentos como escritura pública ou alvará judicial autorizando a contestação em nome dos sucessores, juntamente com um documento de identificação e comprovante de endereço. Após o reconhecimento, o pedido de devolução poderá ser feito através de um dos canais disponíveis: Meu INSS, central 135, Correios ou PrevBarco.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
O valor total a ser restituído, que já soma R$ 2,5 bilhões, beneficiará cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Até o momento, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já receberam o ressarcimento.